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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 13:10
Recurso de revista.
Preliminar de nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 15:10
Dano moral. Ofensa à dignidade da pessoa humana.
Conquanto não seja viável reduzir todo o conteúdo possível da dignidade da pessoa humana em uma
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 12:35
O princípio da legalidade no direito penal brasileiro sob a ótica da dignidade da pessoa humana
delas à Dignidade da Pessoa Humana. Dessa forma, este pequeno trabalho objetiva apontar e tecer breves
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Adesão do empregado a plano de demissão voluntária. Efeitos.
Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2014 - 11:40
Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência.
Responsabilidade civil. Matéria jornalística. Ofensa à honra e à intimidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:39
Homologação tardia da Rescisão Contratual. Diferenças do FGTS. Recolhimento. Ônus da prova
Recurso de Revista. Preliminar de nulidade por negativa de Prestação Jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Março de 2017 - 15:53
Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Negativa de Prestação Jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2013 - 11:10
Horas extras.
Recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Nulidade do julgado regional por negativa de prestação jurisdicional. Reintegração.
Empregador portador de alcoolismo crônico. Honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Indenização. Lesão anterior à Emenda Constitucional nº 45/2004. Prescrição.
Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2012 - 10:45
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Acidente de trabalho.
Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral, estético e patrimonial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 12:40
Recurso de revista do reclamado.
Processo eletrônico. Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 11:10
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Nulidade por negativa de prestação jurisprudencial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional.
O dever estatal de prestar a jurisdição, enquanto garantia fundamental da cidadania (Constituição Federal, art. 5.º, XXXV), não se confunde com o direito à obtenção de pronunciamento favorável às pretensões deduzidas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 13:55
Agravo regimental em agravo de instrumento. Fundamentos insuficientes para alterar a decisão agravada.
Embargos de declaração. Negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Julho de 2012 - 10:45
Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Dano moral. Testemunha contraditada.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Certidão negativa de débitos.
Arquivamento de distrato na junta comercial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2014 - 12:20
Recurso de revista. Indenização por danos morais.
Retenção da CTPS por prazo superior ao previsto em lei.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Julho de 2017 - 15:12
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Participação nos lucros e resultados
Negativa de Prestação Jurisdicional.